Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Portaria Nº 4361, 29 de agosto de 2022 |
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| Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 09/2022. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4361/2022 |
Portaria Nº 4360, 24 de agosto de 2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4360/2022 |
Lei Ordinária Nº 2750, 23 de agosto de 2022 |
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| Reconhece no Município de Cachoeira de Minas/MG, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2750/2022 |
Portaria Nº 4359, 22 de agosto de 2022 |
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| REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4359/2022 |
Decreto Nº 4287, 19 de agosto de 2022 |
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| Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, para a função de FISIOTERAPEUTA, para preenchimento de vaga da ESF de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4287/2022 |
Portaria Nº 4358, 18 de agosto de 2022 |
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| Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4358/2022 |
Lei Ordinária Nº 2749, 17 de agosto de 2022 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2749/2022 |
Portaria Nº 4357, 17 de agosto de 2022 |
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| Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidoras Públicas Municipais para exercerem as “Funções Gratificadas de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde” especificados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4357/2022 |
Decreto Nº 4286, 17 de agosto de 2022 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4286/2022 |
Decreto Nº 4284, 12 de agosto de 2022 |
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| Regulamenta a Lei Municipal nº 2.706, de 18 de março de 2.022, que autoriza a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4284/2022 |