Portaria Nº 4538, 28 de junho de 2023
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portaria nº 4.538/2023

Decreto Nº 4377, 26 de junho de 2023
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades em homenagem a Fogueira de São Pedro.
Texto Original: Decreto nr. 4.377/2023

Decreto Nº 4378, 26 de junho de 2023
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Texto Original: Decreto nr. 4.378/2023

Portaria Nº 4536, 26 de junho de 2023
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.536/2023

Portaria Nº 4537, 26 de junho de 2023
Ementa: Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portaria nr. 4.537/2023

Lei Ordinária Nº 2811, 22 de junho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a execução indireta de serviços por meio de contratação e dá outras providências.
Texto Original: Lei nr. 2.811/2023

Lei Ordinária Nº 2812, 22 de junho de 2023
Ementa: Altera nível de vencimentos de cargo comissionado que menciona no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Lei nr. 2.812

Lei Ordinária Nº 2813, 22 de junho de 2023
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente - Alteração de destinação de Emendas Impositivas do Legislativo Municipal no exercício 2023.
Texto Original: Lei nr. 2.813

Lei Ordinária Nº 2814, 22 de junho de 2023
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2740/2022.
Texto Original: Lei nr. 2.814/2023

Decreto Nº 4376, 22 de junho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.376/2023