Lei Ordinária Nº 2752, 9 de setembro de 2022
Ementa: Acrescenta § 3º ao artigo 74 da Lei Municipal nº 1.682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2752/2022

Lei Ordinária Nº 2753, 9 de setembro de 2022
Ementa: Altera nível salarial de cargo em comissão no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG - Lei Municipal 1.402/1996 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2753/2022

Lei Ordinária Nº 2754, 9 de setembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Alteração de Emendas Parlamentares Impositivas que especifica e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2754/2022

Lei Ordinária Nº 2755, 9 de setembro de 2022
Ementa: Institui no Município de Cachoeira de Minas a Semana Municipal da Consciência Negra.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2755/2022

Lei Ordinária Nº 2756, 9 de setembro de 2022
Ementa: Reconhece no Município de Cachoeira de Minas o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2756/2022

Portaria Nº 4366, 6 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4366/2022

Portaria Nº 4363, 1 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4363/2022

Portaria Nº 4364, 1 de setembro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4364/2022

Portaria Nº 4365, 1 de setembro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4365/2022

Portaria Nº 4362, 30 de agosto de 2022
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4362/2022