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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/04/2025 11:20:34


Legislações
Portaria Nº 4544, 14 de julho de 2023
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portaria nr. 4.544/2023
Portaria Nº 4542, 13 de julho de 2023
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portaria nº 4.542/2023
Portaria Nº 4541, 12 de julho de 2023
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portaria nr. 4.541/2023
Portaria Nº 4540, 11 de julho de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.540/2023
Decreto Nº 4383, 5 de julho de 2023
Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. Antonio Carlos da Silva.
Texto Original: Decreto nr. 4.383/2023
Decreto Nº 4382, 5 de julho de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.382/2023
Decreto Nº 4379, 3 de julho de 2023
Dispõe sobre a XIV CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.379/2023
Portaria Nº 4539, 3 de julho de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portaria nr. 4.539/2023
Decreto Nº 4380, 3 de julho de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.380/2023
Decreto Nº 4381, 3 de julho de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.381/2023