Decreto Nº 4460, 4 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.460/2024

Portaria Nº 4648, 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 4.648/2024

Portaria Nº 4649, 29 de fevereiro de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 4.649/2024

Portaria Nº 4646, 27 de fevereiro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 05/2024.
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Texto Original: Portaria nr. 4.646/2024

Portaria Nº 4647, 27 de fevereiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.647/2024

Portaria Nº 4645, 26 de fevereiro de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.645/2024

Decreto Nº 4459, 23 de fevereiro de 2024
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade da Sra. CONCEIÇÃO FERREIRA BORGES”.
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Texto Original: Decreto nr. 4.459/2024

Decreto Nº 4458, 23 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.458/2024

Portaria Nº 4644, 22 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 4.644/2024

Lei Ordinária Nº 2852, 21 de fevereiro de 2024
Ementa: "AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS A PROMOVER A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.852/2024