Decreto Nº 4331, 26 de dezembro de 2022
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 014/2022, para as funções de MONITOR DE CRECHE e MONITOR DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Texto Original: Decretos - Nº 4331/2022

Decreto Nº 4329, 22 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4329/2022

Decreto Nº 4330, 22 de dezembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4330/2022

Lei Ordinária Nº 2784, 21 de dezembro de 2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de bem público móvel à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG, para uso no Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2784/2022

Lei Ordinária Nº 2785, 21 de dezembro de 2022
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA E DEFINE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2785/2022

Lei Ordinária Nº 2786, 21 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2786/2022

Lei Ordinária Nº 2787, 21 de dezembro de 2022
Ementa: Altera nomenclatura e nível de vencimento do cargo que menciona, do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas/MG – Lei Municipal nº 1.402/1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2787/2022

Portaria Nº 4418, 20 de dezembro de 2022
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 15/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4418/2022

Portaria Nº 4417, 19 de dezembro de 2022
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4417/2022

Portaria Nº 4416, 16 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4416/2022