Portaria Nº 5104, 19 de novembro de 2025
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.104/2025

Portaria Nº 5105, 19 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.105/2025

Portaria Nº 5106, 19 de novembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.106/2025

Portaria Nº 5107, 19 de novembro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.107/2025

Portaria Nº 5108, 19 de novembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.108/2025

Lei Ordinária Nº 2936, 18 de novembro de 2025
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2921/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.936/2025

Portaria Nº 5100, 17 de novembro de 2025
Ementa: REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.100/2025

Decreto Nº 4657, 17 de novembro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2025, para a função de ORIENTADOR SOCIAL.
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Texto Original: Decreto nr. 4.657/2025

Portaria Nº 5099, 14 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.099/2025

Decreto Nº 4655, 14 de novembro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.655/2025