Lei Ordinária Nº 2931, 4 de novembro de 2025
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.931/2025

Portaria Nº 5088, 4 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.088/2025

Portaria Nº 5089, 4 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.089/2025

Portaria Nº 5090, 4 de novembro de 2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Indexação: t
Texto Original: Portaria nr. 5.090/2025

Portaria Nº 5087, 3 de novembro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.087/2025

Decreto Nº 4649, 3 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.649/2025

Decreto Nº 4650, 3 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.650/2025

Decreto Nº 4651, 3 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.651/2025

Portaria Nº 5085, 31 de outubro de 2025
Ementa: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL nº 4.922, de 26/03/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.085/2025

Portaria Nº 5086, 31 de outubro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.086/2025