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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4334, 2 de janeiro de 2023
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4334/2023
Decreto Nº 4335, 2 de janeiro de 2023
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4335/2023
Portaria Nº 4424, 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4424/2022
Portaria Nº 4423, 29 de dezembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4423/2022
Decreto Nº 4333, 29 de dezembro de 2022
Homologa o Processo Democrático para a Escolha de DIRETORES em Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4333/2022
Decreto Nº 4332, 29 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4332/2022
Portaria Nº 4422, 28 de dezembro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4422/2022
Portaria Nº 4420, 27 de dezembro de 2022
Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2023 pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4420/2022
Portaria Nº 4421, 27 de dezembro de 2022
Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4421/2022
Portaria Nº 4419, 26 de dezembro de 2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4419/2022