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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Portaria Nº 4376, 21 de setembro de 2022
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4376/2022
Portaria Nº 4377, 21 de setembro de 2022
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4377/2022
Portaria Nº 4378, 21 de setembro de 2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4378/2022
Portaria Nº 4375, 19 de setembro de 2022
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME), COMPLEMENTANDO OS SEGMENTOS REPRESENTATIVOS E SEUS MANDATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4375/2022
Decreto Nº 4292, 19 de setembro de 2022
Elege e Reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4292/2022
Decreto Nº 4289, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4289/2022
Decreto Nº 4290, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4290/2022
Decreto Nº 4291, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4291/2022
Lei Ordinária Nº 2757, 15 de setembro de 2022
Institui processo democrático para a escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas - MG, na forma que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2757/2022
Portaria Nº 4373, 15 de setembro de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4373/2022