Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Decreto Nº 4302, 5 de outubro de 2022 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 4302/2022 |
Lei Complementar Nº 29, 5 de outubro de 2022 |
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| Altera dispositivo da Lei Complementar 06/2010 que menciona. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 29/2022 |
Lei Ordinária Nº 2760, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Pagamento de despesas previdenciárias e/ou contribuições sociais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2760/2022 |
Lei Ordinária Nº 2761, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2761/2022 |
Lei Ordinária Nº 2762, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Bens para Playground Infantil na Pré Escola Municipal Rachel Ribeiro Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2762/2022 |
Lei Ordinária Nº 2763, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Ambulância para ser utilizada em tratamento de pacientes fora do domicílio. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2763/2022 |
Lei Ordinária Nº 2764, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de veículos para utilização na Atenção Primária a Saúde. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2764/2022 |
Lei Ordinária Nº 2765, 5 de outubro de 2022 |
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| Cria cargo de provimento efetivo de Contador e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2765/2022 |
Lei Ordinária Nº 2766, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Acolhimento de animais errantes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2766/2022 |
Lei Ordinária Nº 2767, 5 de outubro de 2022 |
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| ALTERA NOMENCLATURA DE PROGRAMA, CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2767/2022 |