Decreto Nº 4338, 20 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4338/2023

Lei Ordinária Nº 2791, 19 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Lei nr. 2.791/2023

Lei Ordinária Nº 2788, 19 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2788/2023

Lei Ordinária Nº 2789, 19 de janeiro de 2023
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.677/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2789/2023

Lei Ordinária Nº 2790, 19 de janeiro de 2023
Ementa: “Altera Art. 8º. da Lei Municipal nº. 2.375/2014, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2790/2023

Portaria Nº 4436, 19 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4436/2023

Portaria Nº 4437, 19 de janeiro de 2023
Ementa: Revoga a designação da servidora pública especificada, da Função Gratificada de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde.
Texto Original: Portarias - Nº 4437/2023

Portaria Nº 4435, 17 de janeiro de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4435/2023

Portaria Nº 4434, 16 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4434/2023

Decreto Nº 4337, 11 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4337/2023