Decreto Nº 4444, 8 de janeiro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 15/2022, homologado pelo Decreto nº 4.336, de 09 de janeiro de 2023.
Indexação: legislação relacionada ao Decreto nr. 4.336/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.444/2024

Portaria Nº 4624, 8 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.624/2024

Decreto Nº 4443, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 4.421, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024

Portaria Nº 4622, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concurso.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.622/2024

Portaria Nº 4623, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.623/2024

Decreto Nº 4441, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.441/2024

Decreto Nº 4442, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.442/2024

Portaria Nº 4621, 29 de dezembro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.621/2023

Decreto Nº 4440, 28 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.440/2023

Portaria Nº 4619, 27 de dezembro de 2023
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2024, pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Mina/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.619/2023