Decreto Nº 4469, 1 de abril de 2024
Ementa: “APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.469/2024

Decreto Nº 4470, 1 de abril de 2024
Ementa: Altera membro da Comissão nomeada através do Decreto nr. 4.407/2023, conforme especifica.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.470/2024

Decreto Nº 4471, 1 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Criação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CRAEE, na Rede Municipal de Educação de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.471/2024

Decreto Nº 4467, 28 de março de 2024
Ementa: Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.467/2024

Portaria Nº 4671, 27 de março de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.671/2024

Portaria Nº 4669, 25 de março de 2024
Ementa: Prorroga prazo de substituição para a função de Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, estipulado na Portaria nº 4.665/2024.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.669/2024

Portaria Nº 4670, 25 de março de 2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.533, de 12/06/2023, que nomeia membros para compor a “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.670/2024

Decreto Nº 4466, 25 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.466/2024

Portaria Nº 4667, 22 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.667/2024

Portaria Nº 4668, 22 de março de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.668/2024