Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2795, 17 de fevereiro de 2023 |
|---|
| Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais ou de dança locais, na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2795/2023 |
Portaria Nº 4457, 16 de fevereiro de 2023 |
|---|
| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4457/2023 |
Decreto Nº 4344, 15 de fevereiro de 2023 |
|---|
| Abre crédito especial. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4344/2023 |
Decreto Nº 4343, 15 de fevereiro de 2023 |
|---|
| ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.023 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4343/2023 |
Lei Ordinária Nº 2792, 15 de fevereiro de 2023 |
|---|
| “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ -AMASP E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2792/2023 |
Lei Ordinária Nº 2793, 15 de fevereiro de 2023 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2.740/2.022. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2793/2023 |
Lei Ordinária Nº 2794, 15 de fevereiro de 2023 |
|---|
| Altera a Lei nº 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2794/2023 |
Portaria Nº 4455, 9 de fevereiro de 2023 |
|---|
| DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4455/2023 |
Portaria Nº 4456, 9 de fevereiro de 2023 |
|---|
| Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4456/2023 |
Portaria Nº 4454, 8 de fevereiro de 2023 |
|---|
| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4454/2023 |