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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Decreto Nº 4311, 3 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4311/2022
Portaria Nº 4392, 1 de novembro de 2022
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4392/2022
Portaria Nº 4393, 1 de novembro de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4393/2022
Decreto Nº 4308, 1 de novembro de 2022
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. Neíza Teles Dionísio Pereira.
Texto Original: Decretos - Nº 4308/2022
Portaria Nº 4391, 31 de outubro de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4391/2022
Lei Ordinária Nº 2770, 26 de outubro de 2022
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2770/2022
Lei Ordinária Nº 2771, 26 de outubro de 2022
Cria cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2771/2022
Lei Ordinária Nº 2772, 26 de outubro de 2022
Abre Crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2772/2022
Lei Complementar Nº 30, 26 de outubro de 2022
Cria cargos de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGO e dá outras providências.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 30/2022
Decreto Nº 4307, 26 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4307/2022