Lei Ordinária Nº 2861, 17 de abril de 2024
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.402/1996, no Cargo que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.861/2024

Lei Complementar Nº 37, 17 de abril de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal dos Profissionais do Magistério do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 037/2024

Portaria Nº 4682, 15 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.682/2024

Portaria Nº 4683, 15 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.683/2024

Decreto Nº 4476, 12 de abril de 2024
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.476/2024

Portaria Nº 4680, 9 de abril de 2024
Ementa: Altera o Artigo 1º da Portaria nº 4.627, de 15/01/2024, que nomeia Equipe Técnica para atender ao PROGRAMA SIMASE.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.680/2024

Portaria Nº 4681, 9 de abril de 2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.681/2024

Portaria Nº 4678, 8 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.678/2024

Portaria Nº 4679, 8 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.679/2024

Portaria Nº 4676, 5 de abril de 2024
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na FARMÁCIA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.676/2024