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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4472, 13 de março de 2023
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 4472/2023
Portaria Nº 4473, 13 de março de 2023
Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 4473/2023
Portaria Nº 4474, 13 de março de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4474/2023
Portaria Nº 4469, 9 de março de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4469/2023
Lei Complementar Nº 31, 9 de março de 2023
Promove a reestruturação salarial do cargo público de Professor de Música, constante na Lei Complementar 17/2019 e dá outras providencias.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 31/2023
Portaria Nº 4470, 9 de março de 2023
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 4470/2023
Decreto Nº 4346, 7 de março de 2023
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decreto nr. 4.346
Portaria Nº 4468, 7 de março de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4468/2023
Decreto Nº 4345, 28 de fevereiro de 2023
ALTERA O DECRETO Nº 4.325, DE 01/12/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4345/2023
Portaria Nº 4465, 28 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4465/2023