Decreto Nº 4481, 8 de maio de 2024
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) de Cachoeira de Minas.
Indexação: legislação relacionada a Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.481/2024

Lei Ordinária Nº 2862, 8 de maio de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2834/2023, que institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.862/2024

Portaria Nº 4697, 7 de maio de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.697/2024

Portaria Nº 4694, 6 de maio de 2024
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.694/2024

Portaria Nº 4695, 6 de maio de 2024
Ementa: NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.695/2024

Portaria Nº 4696, 6 de maio de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.696/2024

Portaria Nº 4692, 3 de maio de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.692/2024

Portaria Nº 4693, 3 de maio de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão denominado DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.693/2024

Portaria Nº 4690, 2 de maio de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.690/2024

Portaria Nº 4691, 2 de maio de 2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.691/2024