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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Portaria Nº 4404, 23 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4404/2022
Portaria Nº 4403, 21 de novembro de 2022
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 13/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4403/2022
Decreto Nº 4320, 21 de novembro de 2022
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2021 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4320/2022
Portaria Nº 4401, 18 de novembro de 2022
Designa servidora pública municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4401/2022
Portaria Nº 4402, 18 de novembro de 2022
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONSULTA POPULAR PARA OS CARGOS DE DIRETORES.
Texto Original: Portarias - Nº 4402/2022
Lei Ordinária Nº 2775, 18 de novembro de 2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2775/2022
Lei Ordinária Nº 2776, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021 – Pagamento de Verbas Trabalhistas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2776/2022
Lei Ordinária Nº 2777, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 2.686/2021 – Merenda Escolar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2777/2022
Lei Ordinária Nº 2778, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Bens permanentes para a Secretaria Municipal de Educação e Estratégia Saúde da Família.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2778/2022
Lei Ordinária Nº 2779, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Bens permanentes para a Escolas Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2779/2022