Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Decreto Nº 4407, 16 de outubro de 2023 |
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| Nomeia Comissão de Editais, Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. |
| Texto Original: Decreto nr. 4.407/2023 |
Decreto Nº 4408, 16 de outubro de 2023 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.408/2023 |
Portaria Nº 4597, 9 de outubro de 2023 |
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| concede licença maternidade a servidora que menciona. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.597/2023 |
Portaria Nº 4596, 6 de outubro de 2023 |
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| DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE REGEM A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGULAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.596/2023 |
Decreto Nº 4406, 6 de outubro de 2023 |
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| “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. SALVATORE SANTORELLI”. |
| Texto Original: Decreto nr. 4.406/2023 |
Lei Ordinária Nº 2831, 4 de outubro de 2023 |
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| Altera nomenclatura e nível de vencimento de cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.831/2023 |
Lei Ordinária Nº 2832, 4 de outubro de 2023 |
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| Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia da Bíblia”. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.832/2023 |
Lei Ordinária Nº 2833, 4 de outubro de 2023 |
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| Altera Lei Municipal nº 2.786, que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.833/2023 |
Lei Ordinária Nº 2834, 4 de outubro de 2023 |
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| Institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.834/2023 |
Portaria Nº 4595, 4 de outubro de 2023 |
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| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.595/2023 |