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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Decreto Nº 4324, 1 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4324/2022
Lei Ordinária Nº 2782, 30 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento da Folha dos Servidores da Saúde dos meses de Novembro e Dezembro de 2022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2782/2022
Lei Ordinária Nº 2783, 30 de novembro de 2022
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.476/2017 com suas posteriores alterações e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2783/2022
Portaria Nº 4407, 30 de novembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4407/2022
Portaria Nº 4408, 30 de novembro de 2022
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4408/2022
Lei Ordinária Nº 2781, 30 de novembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2023.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2781/2022
Decreto Nº 4322, 30 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4322/2022
Portaria Nº 4406, 29 de novembro de 2022
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4406/2022
Decreto Nº 4321, 25 de novembro de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, para a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Texto Original: Decretos - Nº 4321/2022
Portaria Nº 4405, 24 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4405/2022