Lei Ordinária Nº 2866, 29 de maio de 2024
Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas - Lei nº. 2.780/2022, os seguintes eventos”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.866/2024

Lei Ordinária Nº 2867, 29 de maio de 2024
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LEI 2817/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.867/2024

Lei Ordinária Nº 2868, 29 de maio de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Construção de Monumento e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.868/2024

Lei Ordinária Nº 2869, 29 de maio de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2858 de 20/03/2024 e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.869/2024

Portaria Nº 4713, 29 de maio de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.713/2024

Portaria Nº 4714, 29 de maio de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.714/2024

Decreto Nº 4489, 29 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.489/2024

Decreto Nº 4490, 29 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.490/2024

Decreto Nº 4487, 27 de maio de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024, para o exercício de função pública temporária de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO e/ou BIOMÉDICO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.487/2024

Decreto Nº 4488, 27 de maio de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024, para o exercício de função pública temporária de MOTORISTA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.488/2024