Decreto Nº 4421, 16 de novembro de 2023
Ementa: Regulamenta a lei de licitações e contratos administrativos - Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023 - no âmbito da Administração do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024
Texto Original: Decreto nr. 4.421

Decreto Nº 4422, 16 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.422/2023

Decreto Nº 4420, 9 de novembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ MAURÍCIO COSTA E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.420/2023

Portaria Nº 4606, 7 de novembro de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.606/2023

Decreto Nº 4419, 7 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.419/2023

Portaria Nº 4605, 6 de novembro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 09/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.605/2023

Portaria Nº 4602, 30 de outubro de 2023
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4602/2023

Portaria Nº 4603, 30 de outubro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.603/2023

Portaria Nº 4604, 30 de outubro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.604/2023

Decreto Nº 4416, 30 de outubro de 2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.416/2023