Lei Ordinária Nº 2803, 17 de abril de 2023
Ementa: Altera a Lei 1.667, de 03 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, seu desmembramento e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2803/2023

Lei Ordinária Nº 2798, 14 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Cachoeira de Minas no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2798/2023

Portaria Nº 4497, 11 de abril de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4497/2023

Portaria Nº 4495, 11 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4495/2023

Portaria Nº 4496, 11 de abril de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4496/2023

Portaria Nº 4494, 11 de abril de 2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”.
Texto Original: Portarias - Nº 4494/2023

Portaria Nº 4493, 5 de abril de 2023
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4493/2023

Portaria Nº 4492, 3 de abril de 2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4492/2023

Portaria Nº 4490, 3 de abril de 2023
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4490/2023

Portaria Nº 4491, 3 de abril de 2023
Ementa: Altera a Portaria nº 4.147, de 07/06/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 4491/2023