Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 102, 15 de maio de 1954 |
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| Dispõe sobre construção de prédios escolares e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 102/1954 |
Lei Ordinária Nº 103, 15 de maio de 1954 |
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| Dispõe sobre isenção de taxas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 103/1954 |
Lei Ordinária Nº 104, 15 de maio de 1954 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 104/1954 |
Lei Ordinária Nº 96, 20 de março de 1954 |
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| Abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 96/1954 |
Lei Ordinária Nº 97, 20 de março de 1954 |
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| Inclui estrada no plano Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 97/1954 |
Lei Ordinária Nº 98, 20 de março de 1954 |
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| Cria escola rural mista no município e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 98/1954 |
Lei Ordinária Nº 99, 20 de março de 1954 |
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| Dispõe sobre concessão de subvenção |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 99/1954 |
Lei Ordinária Nº 95, 30 de dezembro de 1953 |
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| Prorroga vigência de crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 95/1953 |
Lei Ordinária Nº 90, 12 de novembro de 1953 |
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| Cria taxa de eletrecidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 90/1953 |
Lei Ordinária Nº 91, 12 de novembro de 1953 |
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| Concede subvenção |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 91/1953 |