Portaria Nº 4609, 27 de novembro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.609/2023

Decreto Nº 4427, 27 de novembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023, para as funções de MONITOR DE CRECHE e MONITOR DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.427/2023

Decreto Nº 4424, 24 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.424/2023

Decreto Nº 4425, 24 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.425/2023

Decreto Nº 4426, 24 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.426/2023

Lei Ordinária Nº 2843, 22 de novembro de 2023
Ementa: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.737/2022”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.843/2023

Portaria Nº 4607, 22 de novembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.607/2023

Portaria Nº 4608, 22 de novembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.608/2023

Decreto Nº 4423, 21 de novembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023, para a função pública temporária de ORIENTADOR SOCIAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023

Lei Ordinária Nº 2842, 16 de novembro de 2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.842/2023