Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2804, 19 de abril de 2023 |
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| Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2804/2023 |
Lei Ordinária Nº 2805, 19 de abril de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 8449/2021 – Plano de Trabalho 646/2022 - Convênio 1261002938/2022/SEE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2805/2023 |
Lei Ordinária Nº 2806, 19 de abril de 2023 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2740/2022. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2806/2023 |
Lei Ordinária Nº 2807, 19 de abril de 2023 |
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| ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2807/2023 |
Decreto Nº 4358, 17 de abril de 2023 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| Texto Original: Decreto nr. 4.358 |
Decreto Nº 4359, 17 de abril de 2023 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| Texto Original: Decreto nr. 4.359 |
Lei Ordinária Nº 2799, 17 de abril de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de uniformes para alunos da Creche Municipal Ediléia Monteiro Costa Betsa e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.799 |
Lei Ordinária Nº 2800, 17 de abril de 2023 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2740/2022. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2800/2023 |
Lei Ordinária Nº 2801, 17 de abril de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Atendimento de Convênio 1260.01.0018955/2021-66 com a Secretaria de Estado da Educação. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2801/2023 |
Lei Ordinária Nº 2802, 17 de abril de 2023 |
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| Altera a Lei nº 2.176/2010, que declara de Utilidade Pública o Grupo da Melhor Idade Paz e Amor, de Cachoeira de Minas, MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2802/2023 |