Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 203, 22 de setembro de 1959 |
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| Concede Subvenção |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 203/1959 |
Lei Ordinária Nº 204, 22 de setembro de 1959 |
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| Dispõe sobre vencimento e salários do Pessoal da prefeitura Municipal e abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 204/1959 |
Lei Ordinária Nº 201, 22 de agosto de 1959 |
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| Autoriza construção de pontes e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 201/1959 |
Lei Ordinária Nº 199, 30 de maio de 1959 |
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| Abre credito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 199/1959 |
Lei Ordinária Nº 196, 14 de maio de 1959 |
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| Da nome classificação as escolasrurais do municipio e abre crédito adicionais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 196/1959 |
Lei Ordinária Nº 197, 14 de maio de 1959 |
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| Autoriza a concessão dos serviços Telefonicos no município e contem outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 197/1959 |
Lei Ordinária Nº 198, 14 de maio de 1959 |
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| Autoriza construção de pontes e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 198/1959 |
Lei Ordinária Nº 194, 15 de abril de 1959 |
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| Autoriza construção de rede de esgoto e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 194/1959 |
Lei Ordinária Nº 195, 15 de abril de 1959 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 195/1959 |
Lei Ordinária Nº 191, 6 de abril de 1959 |
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| Dispõe sobre isenção de empostos e taxas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 191/1959 |