Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 71, 31 de dezembro de 1952 |
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| Dispõe sobre cortes de suinos no Município funcionamento do Mercado Municipal e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 71/1952 |
Lei Ordinária Nº 72, 31 de dezembro de 1952 |
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| Extingue o cargo de Agente Municipal de Estatística Municipal desta Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 72/1952 |
Lei Ordinária Nº 73, 31 de dezembro de 1952 |
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| Dispõe sobre vencimentos dos Fiscais da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 73/1952 |
Lei Ordinária Nº 74, 31 de dezembro de 1952 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 74/1952 |
Lei Ordinária Nº 75, 31 de dezembro de 1952 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 75/1952 |
Lei Ordinária Nº 76, 31 de dezembro de 1952 |
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| Abre credito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 76/1952 |
Lei Ordinária Nº 77, 31 de dezembro de 1952 |
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| Dispõe sobre funcionamento do comércio no Município |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 77/1952 |
Lei Ordinária Nº 66, 21 de agosto de 1952 |
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| Regula o serviço de Esgoto e Cria a respectivas taxas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 66/1952 |
Lei Ordinária Nº 67, 21 de agosto de 1952 |
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| Regula o serviço de abastecimento de água e cria as respectivas taxas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 67/1952 |
Lei Ordinária Nº 68, 21 de agosto de 1952 |
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| Dispõe sobre construção de usina em Vila Itaim e abre crédito suplementares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 68/1952 |