Portaria Nº 4728, 26 de junho de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 4.728/2024

Decreto Nº 4503, 26 de junho de 2024
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade da Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
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Texto Original: Decreto nr. 4.503/2024

Portaria Nº 4726, 25 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.726/2024

Portaria Nº 4727, 25 de junho de 2024
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.727/2024

Lei Ordinária Nº 2872, 19 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.872/2024

Decreto Nº 4502, 19 de junho de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.502/2024

Portaria Nº 4725, 18 de junho de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 12/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.725/2024

Decreto Nº 4500, 14 de junho de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA e OUTROS."
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Texto Original: Decreto nr. 4.500/2024

Decreto Nº 4501, 14 de junho de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.501/2024

Portaria Nº 4724, 12 de junho de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.724/2024