Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 336, 30 de dezembro de 1963 |
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| Abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 336/1963 |
Lei Ordinária Nº 337, 30 de dezembro de 1963 |
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| Concede gratificação e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 337/1963 |
Lei Ordinária Nº 327, 16 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre tributação de frente vagas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 327/1963 |
Lei Ordinária Nº 328, 16 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre tributação de veículos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 328/1963 |
Lei Ordinária Nº 329, 16 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre funcionamento do mercado municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 329/1963 |
Lei Ordinária Nº 330, 16 de dezembro de 1963 |
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| Autoriza mudança de estrada e da outras providencias |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 330/1963 |
Lei Ordinária Nº 321, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre os perímetros urbanos e suburbanos desta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 321/1963 |
Lei Ordinária Nº 322, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre muros e passeios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 322/1963 |
Lei Ordinária Nº 323, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre construção de prédio nesta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 323/1963 |
Lei Ordinária Nº 324, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre aquisição e doação de terreno |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 324/1963 |