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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Lei Ordinária Nº 339, 2 de março de 1964
Autoriza construção de rede de esgoto e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 339/1964
Lei Ordinária Nº 340, 2 de março de 1964
Dispõe sobre subvenção a BAnda de musicalocal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 340/1964
Lei Ordinária Nº 342, 2 de março de 1964
Dispõe sobre concessão de gratificação
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 342/1964
Lei Ordinária Nº 343, 2 de março de 1964
Dispõe sobre vencimentos e salarios pessoal prefeitura e autoriza abertura de créditos suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 343/1964
Lei Ordinária Nº 344, 2 de março de 1964
Dispõe sobre assistência Social e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 344/1964
Lei Ordinária Nº 331, 30 de dezembro de 1963
Dispoe sobre revisão de propriedades
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 331/1963
Lei Ordinária Nº 332, 30 de dezembro de 1963
Abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 332/1963
Lei Ordinária Nº 334, 30 de dezembro de 1963
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 334/1963
Lei Ordinária Nº 333, 30 de dezembro de 1963
Abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 333/1963
Lei Ordinária Nº 335, 30 de dezembro de 1963
Dispõe sobre reforma de estrada e abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 335/1963