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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 144, 28 de maio de 1956
Autoriza a construção de rede de esgoto e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 144/1956
Lei Ordinária Nº 145, 28 de maio de 1956
Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 145/1956
Lei Ordinária Nº 142, 26 de maio de 1956
Autoriza operação de crédito
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 142/1956
Lei Ordinária Nº 143, 26 de maio de 1956
Abre credito suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 143/1956
Lei Ordinária Nº 138, 22 de março de 1956
Autoriza construção de aterro e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 138/1956
Lei Ordinária Nº 140, 22 de março de 1956
Autoriza reconstrução de estradas e abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 140/1956
Lei Ordinária Nº 141, 22 de março de 1956
Dispõe sobre aumento de sálario
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 141/1956
Lei Ordinária Nº 139, 20 de março de 1956
Autoriza construção de ponte e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 139/1956
Lei Ordinária Nº 136, 22 de novembro de 1955
Orça a receita e fixa a despesa para exercício do ano de 1956
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 136/1955
Lei Ordinária Nº 137, 22 de novembro de 1955
Modifica o regime tributário do município e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 137/1955