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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 170, 14 de agosto de 1957
Dispõe sobre loteamento
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 170/1957
Lei Ordinária Nº 160, 18 de maio de 1957
Abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 160/1957
Lei Ordinária Nº 163, 14 de maio de 1957
Cria escola rural no Municipio e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 163/1957
Lei Ordinária Nº 164, 14 de maio de 1957
Abre crédito suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 164/1957
Lei Ordinária Nº 162, 15 de abril de 1957
Dispõe sobre a inscrição e participação de delegações do Executivo Municipal no IV Congresso Nacional de Municipios
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 162/1957
Lei Ordinária Nº 161, 18 de março de 1957
Dispõe sobre vencimento e salarios e abre creditos suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 161/1957
Lei Ordinária Nº 159, 31 de dezembro de 1956
Dispõe sobre cobrança da Taxa Rodoviária
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 159/1956
Lei Ordinária Nº 156, 18 de dezembro de 1956
Dispõe sobre aquisição de imóvel e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 156/1956
Lei Ordinária Nº 157, 18 de dezembro de 1956
Autoriza aaquisição de terreno e abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 157/1956
Lei Ordinária Nº 158, 18 de dezembro de 1956
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 158/1956