Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/12/2025 16:00:28
Lei Ordinária Nº 646, 9 de abril de 1975 |
|---|
| Declara de utilidade pública o Lar Beneficiente São Vicente de Paulo |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 646/1975 |
Lei Ordinária Nº 645, 9 de abril de 1975 |
|---|
| Autoriza construção de Estação Rodoviária |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 645/1975 |
Lei Ordinária Nº 644, 9 de abril de 1975 |
|---|
| Autoriza assinatura de convênio com a FEAP Sediada em Belo Horizonte |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 644/1975 |
Lei Ordinária Nº 643, 9 de abril de 1975 |
|---|
| Autoriza celebrar convênio com o Hospital das Clínicas “Samuel Libânio” em Pouso Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 643/1975 |
Lei Ordinária Nº 642, 8 de abril de 1975 |
|---|
| Dispõe sobre Aposentadoria dos Funcionários Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 642/1975 |
Lei Ordinária Nº 641, 18 de dezembro de 1974 |
|---|
| Modifica o código Tributário Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 641/1974 |
Lei Ordinária Nº 634, 11 de novembro de 1974 |
|---|
| Concede pensão à viúva de Servidor |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 634/1974 |
Lei Ordinária Nº 635, 11 de novembro de 1974 |
|---|
| Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1975 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 635/1974 |
Lei Ordinária Nº 636, 11 de novembro de 1974 |
|---|
| Concede subvenções e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 636/1974 |
Lei Ordinária Nº 638, 11 de novembro de 1974 |
|---|
| Aprova a Aplicação de Capital em Investimentos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 638/1974 |