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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4514, 11 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4514/2023
Decreto Nº 4363, 10 de maio de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.363/2023
Portaria Nº 4510, 2 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4510/2023
Portaria Nº 4511, 2 de maio de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4511/2023
Portaria Nº 4512, 2 de maio de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4512/2023
Portaria Nº 4509, 28 de abril de 2023
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4509/2023
Portaria Nº 4508, 28 de abril de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4508/2023
Decreto Nº 4361, 28 de abril de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.361
Decreto Nº 4362, 28 de abril de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. KEITY CALICCHIO NOHARA.
Texto Original: Decretos - Nº 4362/2023
Portaria Nº 4506, 27 de abril de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4506/2023