Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 405, 17 de março de 1966 |
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| Dispõe sobre instalação de chafarizes |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 405/1966 |
Lei Ordinária Nº 406, 17 de março de 1966 |
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| Dispõe sobre decoração |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 406/1966 |
Lei Ordinária Nº 407, 17 de março de 1966 |
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| Dispõe sobre oficialização da LECA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 407/1966 |
Lei Ordinária Nº 408, 17 de março de 1966 |
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| Dispõe sobre desapropriação |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 408/1966 |
Lei Ordinária Nº 409, 17 de março de 1966 |
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| Dispõe sobre cobrança de multa e da outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 409/1966 |
Lei Ordinária Nº 410, 17 de março de 1966 |
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| Prorroga vigência de crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 410/1966 |
Lei Ordinária Nº 395, 18 de dezembro de 1965 |
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| Autoriza construção de prédio e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 395/1965 |
Lei Ordinária Nº 396, 18 de dezembro de 1965 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 396/1965 |
Lei Ordinária Nº 397, 18 de dezembro de 1965 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 397/1965 |
Lei Ordinária Nº 394, 6 de dezembro de 1965 |
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| Concede subvenção e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 394/1965 |