Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/12/2025 16:00:28
Lei Ordinária Nº 699, 19 de agosto de 1977 |
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| Autoriza o Executivo a gratificar o operário Genésio Muniz |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 699/1977 |
Lei Ordinária Nº 698, 19 de agosto de 1977 |
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| (Autoriza atendimento de bioquímico |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 698/1977 |
Lei Ordinária Nº 693, 5 de agosto de 1977 |
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| Autoriza a participação do Município de Cachoeira de Minas na Associação dos Municípios da Micro-Região do Médio Sapucaí AMESP e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 693/1977 |
Lei Ordinária Nº 697, 22 de julho de 1977 |
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| Autoriza o Executivo dar aprovação e Loteamento particular |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 697/1977 |
Lei Ordinária Nº 696, 22 de julho de 1977 |
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| Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Educação de Cachoeira de Minas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 696/1977 |
Lei Ordinária Nº 695, 22 de julho de 1977 |
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| Autoriza a fazer doação de prédio Escolar com o respectivo terreno ao Estado |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 695/1977 |
Lei Ordinária Nº 692, 28 de junho de 1977 |
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| Faz DOAÇÃO de um terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 692/1977 |
Lei Ordinária Nº 691, 20 de junho de 1977 |
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| Autoriza a cobrança da receita de cemitério |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 691/1977 |
Lei Ordinária Nº 690, 14 de junho de 1977 |
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| Cria uma escola destinada ao jardim da Infância |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 690/1977 |
Lei Ordinária Nº 689, 14 de junho de 1977 |
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| Concede gratificação à Professora Rural |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 689/1977 |