Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 194, 15 de abril de 1959 |
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| Autoriza construção de rede de esgoto e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 194/1959 |
Lei Ordinária Nº 195, 15 de abril de 1959 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 195/1959 |
Lei Ordinária Nº 191, 6 de abril de 1959 |
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| Dispõe sobre isenção de empostos e taxas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 191/1959 |
Lei Ordinária Nº 192, 6 de abril de 1959 |
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| Dispõe sobre a isenção de impostos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 192/1959 |
Lei Ordinária Nº 193, 6 de abril de 1959 |
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| Dispõe sobre isenção de impostos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 193/1959 |
Lei Ordinária Nº 190, 23 de março de 1959 |
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| Autoriza reforma no jardim Público e abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 190/1959 |
Lei Ordinária Nº 189, 23 de fevereiro de 1959 |
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| Abre credito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 189/1959 |
Lei Ordinária Nº 188, 20 de agosto de 1958 |
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| Da nova classificação às escolas do municipio e abre credito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 188/1958 |
Lei Ordinária Nº 183, 20 de março de 1958 |
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| Cria escola-rural mista no Municipio e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 183/1958 |
Lei Ordinária Nº 185, 20 de março de 1958 |
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| Dispoe sobre aquisição de máquina de somar e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 185/1958 |