Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Decreto Nº 4340, 30 de janeiro de 2023 |
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| Regulamenta a cobrança do ISSQN FIXO ANUAL e ALVARÁ/TLLF - TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO do Exercício de 2.023, de acordo com a Lei Municipal nº 2.707/2022, que altera a Lei Municipal nº 1677/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4340/2023 |
Portaria Nº 4443, 30 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4443/2023 |
Decreto Nº 4341, 30 de janeiro de 2023 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA E OUTRA. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4341/2023 |
Portaria Nº 4440, 25 de janeiro de 2023 |
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| DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE FOREM REALIZADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4440/2023 |
Portaria Nº 4441, 25 de janeiro de 2023 |
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| DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE FOREM REALIZADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4441/2023 |
Portaria Nº 4442, 25 de janeiro de 2023 |
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| DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE FOREM REALIZADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4442/2023 |
Portaria Nº 4439, 23 de janeiro de 2023 |
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| Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4439/2023 |
Portaria Nº 4438, 20 de janeiro de 2023 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4438/2023 |
Decreto Nº 4338, 20 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4338/2023 |
Lei Ordinária Nº 2791, 19 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Lei nr. 2.791/2023 |