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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 316, 8 de novembro de 1963
Concede subvenção.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 316/1963
Lei Ordinária Nº 320, 5 de novembro de 1963
Dispõe sobre concessão de auxílio
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 320/1963
Lei Ordinária Nº 312, 22 de outubro de 1963
Concede subvenção e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 312/1963
Lei Ordinária Nº 313, 22 de outubro de 1963
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 313/1963
Lei Ordinária Nº 311, 16 de agosto de 1963
Abre créditos suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 311/1963
Lei Ordinária Nº 309, 16 de agosto de 1963
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 309/1963
Lei Ordinária Nº 310, 16 de agosto de 1963
Autoriza aquisição de moveis escolares e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 310/1963
Lei Ordinária Nº 303, 1 de julho de 1963
Auoriza a construção de prédio e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 303/1963
Lei Ordinária Nº 304, 1 de julho de 1963
Dispõe sobre aquisição de máquinas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 304/1963
Lei Ordinária Nº 305, 1 de julho de 1963
Disõe sobre fixação de salário e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 305/1963