Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 322, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre muros e passeios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 322/1963 |
Lei Ordinária Nº 323, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre construção de prédio nesta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 323/1963 |
Lei Ordinária Nº 324, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre aquisição e doação de terreno |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 324/1963 |
Lei Ordinária Nº 325, 5 de dezembro de 1963 |
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| Abre crédito suplementares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 325/1963 |
Lei Ordinária Nº 326, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dis´põe sobre transferencia de escolar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 326/1963 |
Lei Ordinária Nº 314, 8 de novembro de 1963 |
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| Dispõe sobre vencimentos de funcionarios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 314/1963 |
Lei Ordinária Nº 315, 8 de novembro de 1963 |
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| Dispõe sobre fixação de salários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 315/1963 |
Lei Ordinária Nº 317, 8 de novembro de 1963 |
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| Autoriza dotação orçamentaria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 317/1963 |
Lei Ordinária Nº 318, 8 de novembro de 1963 |
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| Fixa constribuição ao IBAM |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 318/1963 |
Lei Ordinária Nº 319, 8 de novembro de 1963 |
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| Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1964 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 319/1963 |