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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 334, 30 de dezembro de 1963
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 334/1963
Lei Ordinária Nº 333, 30 de dezembro de 1963
Abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 333/1963
Lei Ordinária Nº 335, 30 de dezembro de 1963
Dispõe sobre reforma de estrada e abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 335/1963
Lei Ordinária Nº 336, 30 de dezembro de 1963
Abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 336/1963
Lei Ordinária Nº 337, 30 de dezembro de 1963
Concede gratificação e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 337/1963
Lei Ordinária Nº 327, 16 de dezembro de 1963
Dispõe sobre tributação de frente vagas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 327/1963
Lei Ordinária Nº 328, 16 de dezembro de 1963
Dispõe sobre tributação de veículos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 328/1963
Lei Ordinária Nº 329, 16 de dezembro de 1963
Dispõe sobre funcionamento do mercado municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 329/1963
Lei Ordinária Nº 330, 16 de dezembro de 1963
Autoriza mudança de estrada e da outras providencias
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 330/1963
Lei Ordinária Nº 321, 5 de dezembro de 1963
Dispõe sobre os perímetros urbanos e suburbanos desta cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 321/1963