Decreto Nº 4372, 31 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.372/2023

Decreto Nº 4370, 29 de maio de 2023
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Maria Aparecida Costa Barroso e Outros.
Texto Original: Decreto nr. 4.370/2023

Portaria Nº 4523, 26 de maio de 2023
Ementa: Concede férias prêmio a servidora municipal que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.523

Decreto Nº 4369, 26 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Texto Original: Decreto nr. 4369

Portaria Nº 4522, 24 de maio de 2023
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades de "Aniversário da Cidade".
Texto Original: Portaria nr. 4.522

Portaria Nº 4521, 23 de maio de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.521

Decreto Nº 4368, 19 de maio de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA REZENDE E OUTRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.368

Portaria Nº 4519, 18 de maio de 2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portaria nr. 4.519

Lei Ordinária Nº 2808, 18 de maio de 2023
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.808

Lei Ordinária Nº 2809, 18 de maio de 2023
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2025-2028.
Texto Original: Lei municipal nr. 2.809