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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 388, 4 de novembro de 1965
Autoriza construção de ponte e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 388/1965
Lei Ordinária Nº 389, 4 de novembro de 1965
Autoriza reparos no cemiterio de Vila Itaim e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 389/1965
Lei Ordinária Nº 390, 4 de novembro de 1965
Orça Receita e fixa despesas para axercício de 1966
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 390/1965
Lei Ordinária Nº 383, 18 de outubro de 1965
Dispõe sobre perdão e isenção de impostos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 383/1965
Lei Ordinária Nº 382, 7 de junho de 1965
Abre crédito suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 382/1965
Lei Ordinária Nº 381, 4 de junho de 1965
Dispõe sobre denominação de ruas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 381/1965
Lei Ordinária Nº 380, 8 de abril de 1965
Dispõe sobre doação de imóvel
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 380/1965
Lei Ordinária Nº 379, 5 de abril de 1965
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 379/1965
Lei Ordinária Nº 374, 22 de março de 1965
Dispõe sobre cobrança das taxas Municipais e da outras providêncas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 374/1965
Lei Ordinária Nº 375, 22 de março de 1965
Dispõe sobre atualização monetária dos débitos fiscais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 375/1965