Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 647, 6 de maio de 1975 |
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| Autoriza a extinção de lotes e devolução de dinheiro). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 647/1975 |
Lei Ordinária Nº 646, 9 de abril de 1975 |
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| Declara de utilidade pública o Lar Beneficiente São Vicente de Paulo |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 646/1975 |
Lei Ordinária Nº 645, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza construção de Estação Rodoviária |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 645/1975 |
Lei Ordinária Nº 644, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza assinatura de convênio com a FEAP Sediada em Belo Horizonte |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 644/1975 |
Lei Ordinária Nº 643, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza celebrar convênio com o Hospital das Clínicas “Samuel Libânio” em Pouso Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 643/1975 |
Lei Ordinária Nº 642, 8 de abril de 1975 |
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| Dispõe sobre Aposentadoria dos Funcionários Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 642/1975 |
Lei Ordinária Nº 641, 18 de dezembro de 1974 |
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| Modifica o código Tributário Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 641/1974 |
Lei Ordinária Nº 634, 11 de novembro de 1974 |
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| Concede pensão à viúva de Servidor |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 634/1974 |
Lei Ordinária Nº 635, 11 de novembro de 1974 |
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| Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1975 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 635/1974 |
Lei Ordinária Nº 636, 11 de novembro de 1974 |
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| Concede subvenções e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 636/1974 |