Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2025 17:13:01
Lei Ordinária Nº 931, 22 de outubro de 1986 |
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| Altera dispositivos da Lei nº 924 de 25 de agosto de 1986 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 931/1986 |
Lei Ordinária Nº 932, 22 de outubro de 1986 |
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| Estima receita e fixa despesa para exercício de 1987 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 932/1986 |
Lei Ordinária Nº 930, 9 de outubro de 1986 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a adquirir de CNEC o Prédio do 2º Grau |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 930/1986 |
Lei Ordinária Nº 928, 9 de setembro de 1986 |
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| Autoriza o chefe do executivo a assinar apólice de seguro com o Clube de Segurança em Convênio com Bemge |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 928/1986 |
Lei Ordinária Nº 929, 9 de setembro de 1986 |
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| Autoriza Executivo Municipal receber e aplicar recursos da Horta Comunitária. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 929/1986 |
Lei Ordinária Nº 927, 27 de agosto de 1986 |
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| Autoriza a assinatura do Termo de Compromisso com o Estado de Minas Gerais como completo do PIAE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 927/1986 |
Lei Ordinária Nº 922, 25 de agosto de 1986 |
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| Autoriza reajuste de vencimentos aos funcionários Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 922/1986 |
Lei Ordinária Nº 923, 25 de agosto de 1986 |
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| Concede Subvenções as entidades para o exercício de 1987 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 923/1986 |
Lei Ordinária Nº 924, 25 de agosto de 1986 |
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| Autoriza a doação de terreno para implantação de industria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 924/1986 |
Lei Ordinária Nº 925, 25 de agosto de 1986 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono como antecipação salarial ao funcionários Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 925/1986 |