Decreto Nº 4374, 6 de junho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.374

Decreto Nº 4375, 6 de junho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.375/2023

Portaria Nº 4527, 5 de junho de 2023
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.527

Decreto Nº 4373, 5 de junho de 2023
Ementa: Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. João Paulo Simões Vilas Boas.
Texto Original: Decreto nr. 4.373/2023

Portaria Nº 4526, 2 de junho de 2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portaria nr. 4.526

Lei Complementar Nº 32, 31 de maio de 2023
Ementa: FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Lei Complementar nr. 032

Lei Ordinária Nº 2810, 31 de maio de 2023
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente. - Emenda Impositiva Legislativo Municipal.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.810

Portaria Nº 4524, 31 de maio de 2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Texto Original: Portaria nr. 4.524

Decreto Nº 4371, 31 de maio de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decreto nr. 4.371

Portaria Nº 4525, 31 de maio de 2023
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.525