Decreto Nº 4449, 29 de janeiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.449/2024

Decreto Nº 4450, 29 de janeiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.450/2024

Portaria Nº 4629, 17 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.629/2024

Portaria Nº 4630, 17 de janeiro de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.630/2024

Decreto Nº 4445, 15 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.445/2024

Portaria Nº 4627, 15 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia equipe técnica para atender ao PROGRAMA SIMASE (sistema municipal de atendimento socioeducativo), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.627/2024

Decreto Nº 4446, 15 de janeiro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOÃO EUGÊNIO NETTO E OUTRA."
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.446/2024

Decreto Nº 4447, 15 de janeiro de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.447/2024

Portaria Nº 4628, 15 de janeiro de 2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4.621, DE 29/12/2023, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.628/2024

Portaria Nº 4626, 12 de janeiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.626/2024