Decreto Nº 4344, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4344/2023

Decreto Nº 4343, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.023 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4343/2023

Lei Ordinária Nº 2792, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ -AMASP E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2792/2023

Lei Ordinária Nº 2793, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2.740/2.022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2793/2023

Lei Ordinária Nº 2794, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2794/2023

Portaria Nº 4455, 9 de fevereiro de 2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4455/2023

Portaria Nº 4456, 9 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4456/2023

Portaria Nº 4454, 8 de fevereiro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4454/2023

Decreto Nº 4342, 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4342/2023

Portaria Nº 4452, 3 de fevereiro de 2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 4452/2023