Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 740, 6 de outubro de 1978 |
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| Cria hora extra ao pessoal da CLT |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 740/1978 |
Lei Ordinária Nº 739, 13 de setembro de 1978 |
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| Autoriza alienação de veículos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 739/1978 |
Lei Ordinária Nº 738, 13 de setembro de 1978 |
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| (Autoriza débito em atraso |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 738/1978 |
Lei Ordinária Nº 736, 13 de setembro de 1978 |
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| Concede subvenções e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 736/1978 |
Lei Ordinária Nº 735, 13 de setembro de 1978 |
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| Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa vencimentos e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 735/1978 |
Lei Ordinária Nº 737, 7 de setembro de 1978 |
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| Aprova o Plano de Aplicação da CNAE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 737/1978 |
Lei Ordinária Nº 734, 30 de agosto de 1978 |
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| Autoriza a cobrança de multas, tarifas de água e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 734/1978 |
Lei Ordinária Nº 733, 29 de agosto de 1978 |
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| Cria o Conselho Municipal de Desportes |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 733/1978 |
Lei Ordinária Nº 732, 29 de agosto de 1978 |
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| Autoriza alienação de veículos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 732/1978 |
Lei Ordinária Nº 731, 29 de agosto de 1978 |
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| Autoriza Concessão de Auxílio à funcionário |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 731/1978 |