Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 786, 31 de março de 1980 |
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| Autoriza mudança de estrada |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 786/1980 |
Lei Ordinária Nº 787, 31 de março de 1980 |
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| Autoriza a doação de aparelho telefônico |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 787/1980 |
Lei Ordinária Nº 781, 25 de março de 1980 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com a CEMIG |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 781/1980 |
Lei Ordinária Nº 782, 15 de março de 1980 |
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| Autoriza contratar médico pela CLT |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 782/1980 |
Lei Ordinária Nº 773, 31 de dezembro de 1979 |
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| Dá denominações de Ruas de João Teixeira da Costa |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 773/1979 |
Lei Ordinária Nº 774, 31 de dezembro de 1979 |
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| Autoriza a venda de Eucaliptos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 774/1979 |
Lei Ordinária Nº 775, 31 de dezembro de 1979 |
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| Aprova a planta para venda de lotes anexados ao Loteamento Vista Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 775/1979 |
Lei Ordinária Nº 776, 31 de dezembro de 1979 |
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| Encarregada as construções de bueiros e Mata-Burros pelos proprietários Rurais em estradas Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 776/1979 |
Lei Ordinária Nº 777, 31 de dezembro de 1979 |
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| Fica criado o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Cachoeira de Minas, órgão de Assessoramento da Prefeitura Municipal para fins de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 777/1979 |
Lei Ordinária Nº 778, 31 de dezembro de 1979 |
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| Autoriza o Município a fazer doação de área de terreno para a edificação de conjunto Habitacional |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 778/1979 |