Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 791, 18 de julho de 1980 |
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| Autoriza a indenização amigável ou judicial ao Sr. Francisco Borges de Rezende para legislação de escritura do Loteamento Vista Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 791/1980 |
Lei Ordinária Nº 792, 18 de julho de 1980 |
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| Faz nova classificação de vencimentos dos cargos de funcionários que trabalham nos veículos da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 792/1980 |
Lei Ordinária Nº 793, 18 de julho de 1980 |
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| Autoriza assinatura de convênio com a CODEURB para a construção de ponte |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 793/1980 |
Lei Ordinária Nº 794, 2 de julho de 1980 |
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| Autoriza assinatura de contrato como COETEL para instalação de equipamento receptor e retransmissor de T.V |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 794/1980 |
Lei Ordinária Nº 790, 18 de junho de 1980 |
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| Autoriza a contrair Dívida com o banco Bamerindus do Brasil S.A para ampliação do serviço de abastecimento de água |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 790/1980 |
Lei Ordinária Nº 788, 21 de abril de 1980 |
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| Autoiza alienação de veículos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 788/1980 |
Lei Ordinária Nº 789, 21 de abril de 1980 |
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| Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde para atendimento no Distrito do itaim de Santo Antônio do Itaim |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 789/1980 |
Lei Ordinária Nº 783, 31 de março de 1980 |
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| Autoriza indenização ao médico Dr. Claudinei Leoncio Beraldo |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 783/1980 |
Lei Ordinária Nº 784, 31 de março de 1980 |
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| Proíbe construção sobre Rede Pluvial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 784/1980 |
Lei Ordinária Nº 785, 31 de março de 1980 |
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| Autoriza a venda de material elétrico e os postes da rede elétrica do Distrito do Itaim |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 785/1980 |