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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 09:31:58


Legislações
Lei Ordinária Nº 452, 26 de abril de 1967
Autoriza assinatura com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 452/1967
Lei Ordinária Nº 448, 12 de abril de 1967
Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 448/1967
Lei Ordinária Nº 449, 12 de abril de 1967
Concede subvenção e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 449/1967
Lei Ordinária Nº 450, 12 de abril de 1967
Dispõe sobre subvenção
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 450/1967
Lei Ordinária Nº 451, 12 de abril de 1967
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de estradas de Rodagemdo estado de Minas Geraos bem como a secretaria das comunicações e obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas para patrolamento de estradas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 451/1967
Lei Ordinária Nº 341, 2 de março de 1967
Dispõe sobre isenção de impostos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 341/1967
Lei Ordinária Nº 447, 14 de janeiro de 1967
Aprova preste município o Sistema Tributário Nacional
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 447/1967
Lei Ordinária Nº 444, 26 de dezembro de 1966
Abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 444/1966
Lei Ordinária Nº 445, 26 de dezembro de 1966
Dispõe sobre doação de imóvel
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 445/1966
Lei Ordinária Nº 446, 26 de dezembro de 1966
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 446/1966