Lei Ordinária Nº 1189, 1 de julho de 1991
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1189/1991

Lei Ordinária Nº 1188, 8 de junho de 1991
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1188/1991

Lei Ordinária Nº 1187, 28 de maio de 1991
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSISTENTE SOCIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1187/1991

Lei Ordinária Nº 1186, 23 de maio de 1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1186/1991

Lei Ordinária Nº 1185, 16 de maio de 1991
Ementa: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.2º DA LEI N.º 1.181 DE 16/04/91, QUE ALTERA A COBRANÇA DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DESTA CIDADE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1185/1991

Lei Ordinária Nº 1184, 27 de abril de 1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS À CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1184/1991

Lei Ordinária Nº 1182, 19 de abril de 1991
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1182/1991

Lei Ordinária Nº 1183, 19 de abril de 1991
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1183/1991

Lei Ordinária Nº 1181, 16 de abril de 1991
Ementa: ALTERA COBRANÇA DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DESTA CIDADE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1181/1991

Lei Ordinária Nº 1180, 16 de abril de 1991
Ementa: Altera a redação do Item Vi do artigo 2º da Lei nº 1.170 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1180/1991