Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 587, 9 de maio de 1972 |
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Incluí no plano Rodoviário Municipal o trecho que começa nas proximidades do Córrego do Agostinho no Bairro dos Brochados, indo sair no Bairro do Caxambú. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 587/1972 |
Lei Ordinária Nº 585, 21 de dezembro de 1971 |
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Cria o cargo de funcionário da Câmara |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 585/1971 |
Lei Ordinária Nº 583, 15 de dezembro de 1971 |
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Aumenta verba de subvenção |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 583/1971 |
Lei Ordinária Nº 584, 14 de dezembro de 1971 |
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Autoriza doar prédio escolar e respectivo terreno |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 584/1971 |
Lei Ordinária Nº 581, 9 de novembro de 1971 |
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Autoriza remodelação do Mercado Municipal |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 581/1971 |
Lei Ordinária Nº 582, 9 de novembro de 1971 |
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Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972 |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 582/1971 |
Lei Ordinária Nº 580, 16 de setembro de 1971 |
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Desapropria faixa de terra e contém outras disposições) |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 580/1971 |
Lei Ordinária Nº 579, 14 de setembro de 1971 |
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Considera faixa de terra de Utilidade Pública |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 579/1971 |
Lei Ordinária Nº 577, 23 de agosto de 1971 |
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Abre crédito para construção de residência e dá outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 577/1971 |
Lei Ordinária Nº 578, 22 de agosto de 1971 |
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Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 578/1971 |