Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 604, 9 de abril de 1973 |
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| Autoriza cobrança de horas de trator |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 604/1973 |
Lei Ordinária Nº 605, 9 de abril de 1973 |
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| Autoriza verba para o Setor Municipal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 605/1973 |
Lei Ordinária Nº 606, 9 de abril de 1973 |
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| (Autoriza celebrar convênio com a Prefeitura de Santa Rita e abrir crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 606/1973 |
Lei Ordinária Nº 598, 13 de dezembro de 1972 |
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| Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 598/1972 |
Lei Ordinária Nº 601, 11 de dezembro de 1972 |
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| Autoriza alienação de uma casa de escola com seu respectivo terreno |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 601/1972 |
Lei Ordinária Nº 602, 11 de dezembro de 1972 |
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| Dispõe sobre empréstimo para aquisição de máquinas dentro do sistema Operacional de Aplicação do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 602/1972 |
Lei Ordinária Nº 603, 11 de dezembro de 1972 |
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| Autoriza o Senhor Prefeito indenizar casa destruída por utilidade pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 603/1972 |
Lei Ordinária Nº 599, 24 de novembro de 1972 |
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| Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 599/1972 |
Lei Ordinária Nº 600, 24 de novembro de 1972 |
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| Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 600/1972 |
Lei Ordinária Nº 597, 13 de novembro de 1972 |
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| Autoriza abertura de crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 597/1972 |