Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 630, 28 de junho de 1974 |
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| Dispõe sobre pagamento de abono provisório aos funcionários Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 630/1974 |
Lei Ordinária Nº 626, 11 de junho de 1974 |
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| Fica incluída no plano rodoviário mais um trecho de 3 km a partir do Sr. José Borges e Sebastião Domingos, no Bairro dos Borges |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 626/1974 |
Lei Ordinária Nº 627, 11 de junho de 1974 |
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| Cria a Fundação Municipal de Saúde |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 627/1974 |
Lei Ordinária Nº 624, 4 de abril de 1974 |
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| Modifica a Lei nº. 612 de 4 de Livro anterior página nº.). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 624/1974 |
Lei Ordinária Nº 625, 12 de fevereiro de 1974 |
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| Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 625/1974 |
Lei Ordinária Nº 619, 6 de dezembro de 1973 |
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| Concede isenção de multas e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 619/1973 |
Lei Ordinária Nº 620, 6 de dezembro de 1973 |
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| Autoriza o arrendamento de terreno de propriedade da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 620/1973 |
Lei Ordinária Nº 621, 6 de dezembro de 1973 |
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| Código Tributário |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 621/1973 |
Lei Ordinária Nº 622, 6 de dezembro de 1973 |
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| Autoriza a cobrança de horas de trator e revoga a Lei nº. 604 de 09 de abril de 1973 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 622/1973 |
Lei Ordinária Nº 623, 6 de dezembro de 1973 |
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| Estabelece o quadro geral dos funcionários do Município de Cachoeira de Minas, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 623/1973 |