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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 635, 11 de novembro de 1974
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1975
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 635/1974
Lei Ordinária Nº 636, 11 de novembro de 1974
Concede subvenções e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 636/1974
Lei Ordinária Nº 638, 11 de novembro de 1974
Aprova a Aplicação de Capital em Investimentos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 638/1974
Lei Ordinária Nº 639, 11 de novembro de 1974
Aprova novo Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 639/1974
Lei Ordinária Nº 640, 11 de novembro de 1974
(Autoriza pagamento de área desapropriada, considerada de utilidade pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 640/1974
Lei Ordinária Nº 632, 8 de outubro de 1974
Autoriza pagamento de área desapropriada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 632/1974
Lei Ordinária Nº 633, 8 de outubro de 1974
Autoriza pagamento de área desapropriada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 633/1974
Lei Ordinária Nº 631, 19 de agosto de 1974
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir três lotes de terra do Patrimônio da Igreja, os quais já estão sendo utilizados
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 631/1974
Lei Ordinária Nº 628, 28 de junho de 1974
Aprova o plano e o mapa Rodoviário
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 628/1974
Lei Ordinária Nº 629, 28 de junho de 1974
(Autoriza alienação de veículos e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 629/1974