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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 524, 18 de dezembro de 1968
Abre crédito especial para aquisição de Terreno
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 524/1968
Lei Ordinária Nº 521, 11 de dezembro de 1968
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 521/1968
Lei Ordinária Nº 522, 11 de dezembro de 1968
Fixa base de cobrança da Taxa Rodoviária
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 522/1968
Lei Ordinária Nº 520, 28 de novembro de 1968
Cria o Serviço Público Telefônico e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 520/1968
Lei Ordinária Nº 518, 18 de novembro de 1968
Autoriza a Prefeitura adquirir Motoniveladora e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 518/1968
Lei Ordinária Nº 519, 18 de novembro de 1968
Aprova termo de ajuste
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 519/1968
Lei Ordinária Nº 515, 11 de novembro de 1968
Altera e aprova aplicação de Capital instante do Plano Plurial para 1969
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 515/1968
Lei Ordinária Nº 516, 11 de novembro de 1968
Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 516/1968
Lei Ordinária Nº 517, 11 de novembro de 1968
Orça e fixa a despesa para exercício de 1969
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 517/1968
Lei Ordinária Nº 512, 2 de novembro de 1968
Considera de utilidade Pública faixa de terra onde se localizam nascentes
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 512/1968