Portaria Nº 4639, 19 de fevereiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.639/2024

Portaria Nº 4640, 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.375, de 19/09/2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.640/2024

Portaria Nº 4641, 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.632/2024, devido mudança de membros representativos de seguimento do CODEMA.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.641/2024

Decreto Nº 4456, 16 de fevereiro de 2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.456/2024

Portaria Nº 4637, 7 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Escola conforme especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.637/2024

Portaria Nº 4638, 7 de fevereiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.638/2024

Decreto Nº 4455, 7 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.455/2024

Decreto Nº 4454, 2 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.454/2024

Portaria Nº 4636, 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.636/2024

Decreto Nº 4453, 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.453/2024