Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 727, 18 de abril de 1978 |
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(Considera de utilidade pública faixa de terra para proteção de manancial |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 727/1978 |
Lei Ordinária Nº 721, 17 de março de 1978 |
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Cria cargo de Guarda Noturno e contém outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 721/1978 |
Lei Ordinária Nº 718, 27 de fevereiro de 1978 |
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Autoriza o Executivo firmar convênio com o Estado de Minas Gerais em condições de cooperação com a polícia Militar |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 718/1978 |
Lei Ordinária Nº 719, 23 de fevereiro de 1978 |
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Autoriza o pagamento das indenizações trabalhistas devidas ao Dr. José Carlos Ribeiro e dá outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 719/1978 |
Lei Ordinária Nº 716, 21 de dezembro de 1977 |
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Autoriza o prosseguimento de estrada |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 716/1977 |
Lei Ordinária Nº 715, 21 de dezembro de 1977 |
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Reconhece como estrada Municipal o trecho que menciona e contém outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 715/1977 |
Lei Ordinária Nº 713, 21 de dezembro de 1977 |
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Autoriza o Executivo a fazer doação de fio elétrico a Igreja Nossa Senhora de Lourdes. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 713/1977 |
Lei Ordinária Nº 714, 12 de dezembro de 1977 |
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Autoriza a conceder o mercado Municipal para funcionamento de Indústria |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 714/1977 |
Lei Ordinária Nº 710, 22 de novembro de 1977 |
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Inclui parte do Loteamento “Beira Rio” na Zona Urbana. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 710/1977 |
Lei Ordinária Nº 709, 22 de novembro de 1977 |
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Código Tributário de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 709/1977 |