Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Lei Ordinária Nº 583, 15 de dezembro de 1971 |
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| Aumenta verba de subvenção |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 583/1971 |
Lei Ordinária Nº 584, 14 de dezembro de 1971 |
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| Autoriza doar prédio escolar e respectivo terreno |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 584/1971 |
Lei Ordinária Nº 581, 9 de novembro de 1971 |
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| Autoriza remodelação do Mercado Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 581/1971 |
Lei Ordinária Nº 582, 9 de novembro de 1971 |
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| Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 582/1971 |
Lei Ordinária Nº 580, 16 de setembro de 1971 |
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| Desapropria faixa de terra e contém outras disposições) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 580/1971 |
Lei Ordinária Nº 579, 14 de setembro de 1971 |
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| Considera faixa de terra de Utilidade Pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 579/1971 |
Lei Ordinária Nº 577, 23 de agosto de 1971 |
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| Abre crédito para construção de residência e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 577/1971 |
Lei Ordinária Nº 578, 22 de agosto de 1971 |
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| Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 578/1971 |
Lei Ordinária Nº 575, 21 de junho de 1971 |
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| Abre Crédito Especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 575/1971 |
Lei Ordinária Nº 576, 21 de junho de 1971 |
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| (Fixa contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor público e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 576/1971 |