Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 756, 20 de fevereiro de 1979 |
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| (Autoriza retificação de estrada). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 756/1979 |
Lei Ordinária Nº 753, 30 de dezembro de 1978 |
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| Desapropria faixa de terra e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 753/1978 |
Lei Ordinária Nº 752, 20 de dezembro de 1978 |
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| Autoriza a concessão dos serviços de Abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e, dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 752/1978 |
Lei Ordinária Nº 751, 12 de dezembro de 1978 |
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| Dispõe sobre operação de crédito |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 751/1978 |
Lei Ordinária Nº 750, 11 de dezembro de 1978 |
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| Aprova a criação, funcionamento e denominações das escolas rurais Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 750/1978 |
Lei Ordinária Nº 749, 5 de dezembro de 1978 |
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| Autoriza o Executivo alugar cômodo de sua propriedade à Prefeitura para o funcionamento do Banco Bamerindus |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 749/1978 |
Lei Ordinária Nº 748, 26 de novembro de 1978 |
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| Concede abono de Natal aos funcionários estatutários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 748/1978 |
Lei Ordinária Nº 747, 26 de novembro de 1978 |
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| Autoriza reforma do prédio do mercado |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 747/1978 |
Lei Ordinária Nº 743, 10 de novembro de 1978 |
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| Autoriza assinatura de convênio com DAE e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 743/1978 |
Lei Ordinária Nº 744, 7 de novembro de 1978 |
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| Institui a Reserva de contingência nos orçamentos do Município |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 744/1978 |