[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 606, 9 de abril de 1973
(Autoriza celebrar convênio com a Prefeitura de Santa Rita e abrir crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 606/1973
Lei Ordinária Nº 598, 13 de dezembro de 1972
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 598/1972
Lei Ordinária Nº 601, 11 de dezembro de 1972
Autoriza alienação de uma casa de escola com seu respectivo terreno
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 601/1972
Lei Ordinária Nº 602, 11 de dezembro de 1972
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de máquinas dentro do sistema Operacional de Aplicação do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 602/1972
Lei Ordinária Nº 603, 11 de dezembro de 1972
Autoriza o Senhor Prefeito indenizar casa destruída por utilidade pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 603/1972
Lei Ordinária Nº 599, 24 de novembro de 1972
Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 599/1972
Lei Ordinária Nº 600, 24 de novembro de 1972
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 600/1972
Lei Ordinária Nº 597, 13 de novembro de 1972
Autoriza abertura de crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 597/1972
Lei Ordinária Nº 592, 15 de agosto de 1972
Autoriza contratar Cirurgião dentista
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 592/1972
Lei Ordinária Nº 593, 15 de agosto de 1972
Compra de gabinete dentário
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 593/1972