Lei Ordinária Nº 1369, 11 de abril de 1996
Ementa: Modifica dispositivo da Lei n.º 1.174, de 05 de março de 1991.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1369/1996

Lei Ordinária Nº 1360, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Programa de Saúde em Família (PROSUS/PSF).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1360/1996

Lei Ordinária Nº 1361, 28 de março de 1996
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 1.317, de 06 de março de 1995.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1361/1996

Lei Ordinária Nº 1362, 28 de março de 1996
Ementa: Declara de utilidade pública a Entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1362/1996

Lei Ordinária Nº 1363, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a celebrar convênios de Cooperação com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1363/1996

Lei Ordinária Nº 1364, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza a contratação de Psicóloga.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1364/1996

Lei Ordinária Nº 1365, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo ao contrato firmado com a Empresa Brisa Prestação de Serviços Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1365/1996

Lei Ordinária Nº 1366, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza a prestação de serviços odontológicos a servidores municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1366/1996

Lei Ordinária Nº 1367, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1367/1996

Lei Ordinária Nº 1359, 24 de janeiro de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo ao Convênio firmado com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1359/1996