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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 638, 11 de novembro de 1974
Aprova a Aplicação de Capital em Investimentos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 638/1974
Lei Ordinária Nº 639, 11 de novembro de 1974
Aprova novo Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 639/1974
Lei Ordinária Nº 640, 11 de novembro de 1974
(Autoriza pagamento de área desapropriada, considerada de utilidade pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 640/1974
Lei Ordinária Nº 632, 8 de outubro de 1974
Autoriza pagamento de área desapropriada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 632/1974
Lei Ordinária Nº 633, 8 de outubro de 1974
Autoriza pagamento de área desapropriada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 633/1974
Lei Ordinária Nº 631, 19 de agosto de 1974
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir três lotes de terra do Patrimônio da Igreja, os quais já estão sendo utilizados
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 631/1974
Lei Ordinária Nº 628, 28 de junho de 1974
Aprova o plano e o mapa Rodoviário
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 628/1974
Lei Ordinária Nº 629, 28 de junho de 1974
(Autoriza alienação de veículos e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 629/1974
Lei Ordinária Nº 630, 28 de junho de 1974
Dispõe sobre pagamento de abono provisório aos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 630/1974
Lei Ordinária Nº 626, 11 de junho de 1974
Fica incluída no plano rodoviário mais um trecho de 3 km a partir do Sr. José Borges e Sebastião Domingos, no Bairro dos Borges
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 626/1974