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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 797, 19 de setembro de 1980
Autoriza aprovação do Plano de Alplicação da CNAE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 797/1980
Lei Ordinária Nº 798, 19 de setembro de 1980
Eleva os vencimentos dos funcionários municipais para o próximo exercício
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 798/1980
Lei Ordinária Nº 791, 18 de julho de 1980
Autoriza a indenização amigável ou judicial ao Sr. Francisco Borges de Rezende para legislação de escritura do Loteamento Vista Alegre
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 791/1980
Lei Ordinária Nº 792, 18 de julho de 1980
Faz nova classificação de vencimentos dos cargos de funcionários que trabalham nos veículos da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 792/1980
Lei Ordinária Nº 793, 18 de julho de 1980
Autoriza assinatura de convênio com a CODEURB para a construção de ponte
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 793/1980
Lei Ordinária Nº 794, 2 de julho de 1980
Autoriza assinatura de contrato como COETEL para instalação de equipamento receptor e retransmissor de T.V
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 794/1980
Lei Ordinária Nº 790, 18 de junho de 1980
Autoriza a contrair Dívida com o banco Bamerindus do Brasil S.A para ampliação do serviço de abastecimento de água
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 790/1980
Lei Ordinária Nº 788, 21 de abril de 1980
Autoiza alienação de veículos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 788/1980
Lei Ordinária Nº 789, 21 de abril de 1980
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde para atendimento no Distrito do itaim de Santo Antônio do Itaim
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 789/1980
Lei Ordinária Nº 783, 31 de março de 1980
Autoriza indenização ao médico Dr. Claudinei Leoncio Beraldo
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 783/1980